STJ - 5064183-85.2021.4.02.5101

11/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

26/10/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/10/2023 15:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2302303)

11/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/10/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 994640/2023

03/10/2023 11:53

Protocolizada Petição 994640/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/10/2023

13/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 458278/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458278 - AgInt no AREsp 2302303 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458278/2023 - AgInt no AREsp 2302303/RJ

30/08/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458278/2023 - AgInt no AREsp 2302303/RJ

26/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619446/2023

24/06/2023 16:45

Protocolizada Petição 619446/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 458278/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458278/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458278/2023

17/05/2023 15:00

Protocolizada Petição 458278/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

03/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

17/03/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO