26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004601-64.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDEILDE CAVALCANTE DE BARROS LIMAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
14/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:20

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004601-64.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDEILDE CAVALCANTE DE BARROS LIMAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Homologada a Transação
05/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:35

Determinada a intimação
04/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 12:42

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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