26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-63 processada no TRF2 com o no. 51672986520254029666/TRF (CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-63 processada no TRF2 com o no. 51672986520254029666/TRF (EDUARDA TIMOTEO CANDIDO)
21/08/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-63
20/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-63
25/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036411-54.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDUARDA TIMOTEO CANDIDOADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
22/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:19

Despacho
22/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/06/2025 11:51

Homologada a Transação
26/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036411-54.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDA TIMOTEO CANDIDOADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
09/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:51

Despacho
04/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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