05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007042-76.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NATALIA VALERIA FERNANDES CARDOSOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Sem custas, tendo em vista a isenção legal à autarquia (art. 4º, I, Lei 9.289/96).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª.

Região, com as homenagens deste Juízo.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 05:08

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007042-76.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIA VALERIA FERNANDES CARDOSOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo com protocolo de número 1300450481 (evento 06, anexo 03).

Com a resposta, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 20:03

Juntada de Petição
30/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 20:49

Juntada de Petição
24/01/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 16:36

Juntada de Petição
15/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:13

Determinada a intimação
12/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:31

Determinada a intimação
05/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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