14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2025 19:19

Determinada a intimação
14/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010456-18.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LICILDO MURRO MOREIRAADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (OAB RJ120902)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) DESPACHO/DECISÃO A respeito da manifestação do evento 38, PET1 e evento 39, QUESITOS1, em que é requerida a intimação do(a) Perito(a) do Juízo para responder a quesitos complementares e/ou prestar esclarecimentos, cumpre pontuar que: I) a oportunidade de formulação e apresentação de quesitos regulares por escrito é, necessariamente, precedente à realização da perícia; II) a lei e o Juízo facultam a oportunidade de indicação de assistentes técnicos, que podem acompanhar e formular as questões suplementares que julgarem pertinentes no momento da realização do ato; III) o cabimento de quesitos complementares é restrito ao esclarecimento de específico ponto de contradição ou obscuridade quanto à resposta do perito; IV) a lei incumbe ao Juiz o indeferimento de quesitos impertinentes, mormente aqueles apresentados após o fim da perícia e que visem ampliar o escopo original da investigação (quesitos novos); V) a pertinência e a admissibilidade de quesitos complementares está a exclusivo critério do Juiz, eis que este é o destinatário da prova e a quem compete o julgamento motivado da causa no âmbito do devido processo legal.

Dessa forma, oportunizo à parte, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de justificativas para a pertinência dos específicos quesitos complementares apresentados, aptas a demonstrar que não se tratam de “novos” quesitos, mas, sim, questões já constantes de quesito regular previamente apresentado e sobre as quais a específica resposta do perito apresenta contradição ou obscuridade, sem o que o referido pedido fica desde já indeferido.

Intime-se.
06/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:42

Determinada a intimação
06/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 15:27

Juntada de Petição
22/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição
19/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LICILDO MURRO MOREIRA <br/> Data: 27/02/2025 às 12:35. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº
06/02/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001384-46.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
29/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:47

Despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:38

Determinada a intimação
10/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098323-43.2024.4.02.5101

Breno Lourenco Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5005273-23.2025.4.02.5102

Sonia Regina Meyer do Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036408-02.2024.4.02.5001

Lucia Vera Moura Collodetti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017371-77.2024.4.02.5101

Ana Cristina Neponuceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5002105-95.2025.4.02.5107

Raimundo Nonato de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo