TRF2 - 5004054-21.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 07:52
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004054-21.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SOLANGE VALENTIM DE BARROSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO A sentença condenou o INSS a: Os dois primeiros tópicos do dispositivo da sentença já foram cumpridos no evento 29, EXECUMPR1.
A autora chegou a requerer a emissão de guia de indenização das contribuições relacionadas ao terceiro tópico da sentença (evento 34, PET1), mas após a expedição das guias requereu “a suspensão do presente processo para aguardar a redistribuição da ação n. 5018570-12.2025.4.02.5001” (evento 61, PET1).
Indefiro o pedido de suspensão do presente feito e determino o seu arquivamento.
O processo poderá ser supervenientemente desarquivado mediante provocação da parte autora.
Intime-se. -
03/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:09
Determinada a intimação
-
03/07/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004054-21.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SOLANGE VALENTIM DE BARROSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO A sentença condenou o INSS a: No terceiro tópico do dispositivo da sentença foi facultado à autora o pagamento de indenização pelas contribuições previdenciárias devidas no todo ou em parte do período entre 01/11/1991 a 20/12/1995.
A guia para pagamento de indenização das contribuições previdenciárias acima foi expedida pela própria CEAB/DJ, no valor de R$ 4.648,00 (evento 41, EXECUMPR1).
Entretanto, a autora relatou que pagamento da GPS de indenização do período de 11/1991 a 12/1992, que foi realizado no âmbito de novo processo administrativo (evento 54, PET1).
Ocorre que o período de indenização mencionado pela autora no novo requerimento administrativo difere daquele estipulado na sentença.
Além disso, a guia apresentada pela autora não possui o mesmo valor daquele expedida pela CEAB/DJ (vide evento 54, GPS2, no valor de R$ 4.619,58).
Intime-se a autora para requerer o que de direito.
Caso não haja manifestação no prazo de quinze dias, arquive-se. -
01/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:04
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:05
Juntada de Petição
-
24/06/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004054-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: SOLANGE VALENTIM DE BARROSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2025 11:27
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
21/02/2025 20:07
Determinada a intimação
-
20/02/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
07/11/2024 01:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/11/2024 01:03
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/10/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 20:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/10/2024 11:41
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 17:20
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2024 14:00. Refer. Evento 6
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2024 14:29
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 17:27
Juntada de Petição
-
23/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/04/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
29/04/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
29/04/2024 23:14
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 23:11
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2024 14:00
-
12/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2024 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052620-89.2024.4.02.5101
Ivalda de Oliveira Machado Goehringer
Uniao
Advogado: Alan Souza Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 11:44
Processo nº 5001475-34.2025.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Rute Moraes Castello
Advogado: Rute Moraes Castello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 18:32
Processo nº 5002617-93.2025.4.02.5005
Sandra Izabel Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031136-81.2025.4.02.5101
Monica Delli Santi de Barros Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 00:35
Processo nº 5014837-36.2024.4.02.5110
Elizabete Marinho Coelho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanderson da Silva Jose
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00