05/09/2025 13:28

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002613-56.2025.4.02.5005/ES AUTOR: NATANAEL PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
19/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para ESCOL01F)
12/08/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002613-56.2025.4.02.5005/ES AUTOR: NATANAEL PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) DESPACHO/DECISÃO Quanto à manifestação autoral do evento 15.1, anoto que "a realização de perícia por médico especialista só é necessária em casos especialíssimos e maior complexidade, como, por exemplo, no caso de doença rara". É o que indica a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização (Precedente da TNU: pedilef 200972500071996) Destarte, via de regra, a análise por um médico do trabalho ou clínico geral é suficiente, salvo em idiossincráticos casos de doenças raras ou desconhecidas, ou de fundadas inferências de incapacidade do perito em relação a sua formação e/ou atuação, não se tratando da hipótese dos presentes autos.

Visto isso, INDEFIRO a impugnação quanto à nomeação do perito designado.

Intime-se a parte autora.

Após, encaminhem-se os autos à Central de Perícias, ficando ressaltada a autorização para designação de exame pericial com médico do trabalho ou clínico geral, diante da indisponibilidade de pauta para a especialidade requerida, conforme certidão de evento 17, CERT1.
03/07/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCOL01F para CEPCOLJA-ES)
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:31

Determinada a intimação
03/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para ESCOL01F)
01/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: NATANAEL PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
06/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 12/08/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear
04/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCOL01F para CEPCOLJA-ES)
04/06/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 22:03

Juntado(a)
03/06/2025 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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