07/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50366981720244025001/ES
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036698-17.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
11/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018313-21.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SAULO AGUILAR SILVAADVOGADO(A): RODRIGO PANETO (OAB ES009999) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida nos autos dos embargos à execução (50366981720244025001) homologou o reconhecimento do pedido no que se refere às CDA's de n. 79/2024, 80/2024 e 81/2024 e julgou procedentes os demais pedidos, para declarar nulas as CDA's de n. 75/2024, 76/2024, 77/2024, 78/2024 e 82/2024, e, consequente, declarar extinta a Execução Fiscal de n. 50183132120244025001.

O comando da sentença transitou em julgado, considerando que o exequente não recorreu e está pendente apenas embargos de declaração a respeito da condenação em honorários. 1.

Em sendo assim, intime-se o executado para apresentar conta de sua titularidade.

Prazo de 10 dias. 2.

Apresentada a informação, intime-se o conselho exequente para: a) comprovar que procedeu ao cancelamento das CDA’s objeto da execução fiscal; b) depositar na conta indicada pelo executado, os valores que foram transferidos à sua conta.

Prazo de 30 dias. 3.

Com a comprovação da transferência e do cancelamento dos títulos, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:38

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50366981720244025001/ES
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 18:22

Expedição de ofício
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:31

Determinada a intimação
31/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 16:32

Juntada de Petição
20/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:16

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036698-17.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
05/11/2024 20:48

Juntada de Petição
05/11/2024 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50366981720244025001
04/11/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2024 19:19

Determinada a citação
25/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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