17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-86.2024.4.02.5003/ESAUTOR: BERNARD SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 51, I da Lei nº 9.099/95.
15/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: BERNARD SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que, por motivo de saúde do perito médico designado, não será possível a realização da perícia na data originalmente agendada, fica REDESIGNADA a perícia médica para o dia 15 de agosto de 2025, no mesmo horário anteriormente fixado nos autos.

Intimem-se.
30/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:45

Determinada a intimação
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-86.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASAUTOR: BERNARD SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 29/07/2025 - Juntada de certidão
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 15:40

Determinada a intimação
30/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARD SOUZA SANTOS <br/> Data: 29/07/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - té
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: BERNARD SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que a parte autora requer a concessão do benefício por incapacidade temporária com a sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente desde a data da sua cessação em 31/10/2024.

Desse modo, entendo pela necessidade de realização de perícia médica. À Secretaria para, oportunamente, designar perícia médica.

Intimem-se.
29/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição
17/02/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/11/2024 00:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/11/2024 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:13

Concedida a tutela provisória
07/11/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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