26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001724-90.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MOACIR DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 26/08/2025 às 14 horas. Intimem-se as partes para ciência.
10/07/2025 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 23:11

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 6
10/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:23

Despacho
09/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:40

Juntada de Petição
14/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001724-90.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MOACIR DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Defiro a gratuidade de justiça.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 26/08/2025 às 14:00h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 09 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
10/06/2025 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 26/08/2025 14:00
10/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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