TRF2 - 5016594-58.2025.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 11:29
Baixa Definitiva
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30/06/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016594-58.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 354, c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas em razão do não aperfeiçoamento da relação processual (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020) . Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, uma vez ocorrido o trânsito em julgado.
P.R.I. -
02/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:59
Extinto o processo por desistência
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 15:31
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 14 e 21
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30/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 10:59
Determinada a intimação
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
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29/05/2025 12:13
Alterado o assunto processual
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 20:09
Declarada incompetência
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27/05/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJSPE02S)
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2025 16:48
Declarada incompetência
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09/04/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2025 13:43
Determinada a intimação
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24/02/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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