29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:57

Determinada a intimação
18/08/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição
11/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
10/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 17:57

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009304-20.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SIMONE FRAGA RIBEIROADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:27

Homologada a Transação
12/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 15:29

Determinada a intimação
12/06/2025 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO MUSSA TAVARES - EXCLUÍDA
12/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009304-20.2024.4.02.5103/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: SIMONE FRAGA RIBEIROADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
10/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 11:17

Determinada a intimação
04/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:37

Determinada a intimação
03/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:50

Determinada a intimação
29/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição
24/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:27

Determinada a intimação
21/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 07:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE FRAGA RIBEIRO <br/> Data: 21/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARE
27/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07F)
22/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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