10/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-71 processada no TRF2 com o no. 51730796820254029666/TRF (EDINILSON MARUJO MEDEIROS)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-71
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021990-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDINILSON MARUJO MEDEIROSADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-71
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021990-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDINILSON MARUJO MEDEIROSADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) DESPACHO/DECISÃO Conforme informado pelo exequente no evento 50, o cálculo das parcelas em atraso do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/204.787.137-3) deixou de deduzir as parcelas pagas administrativamente, no período de 13/01/2022 a 31/05/2022 (evento 74, HISCRE1).

Verifica-se, portanto, que o valor devido, a título de atrasados, corresponde tão somente à parcela do décimo-terceiro salário (competência 05/2022). Considerando que o valor principal da referida parcela é de R$ 2.652,04 e que se trata de atualização monetária de fácil aferição, retifique-se o requisitório cadastrado no evento 45 para o valor apurado pelo juízo, qual seja, R$ 3.824,02, conforme cálculo acostado ao evento 74, CALC2.

Dê-se vistas às partes por 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação ao cálculo ou ao cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:51

Determinada a intimação
09/07/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 66
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021990-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDINILSON MARUJO MEDEIROSADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) DESPACHO/DECISÃO Recolham-se as custas processuais necessárias à expedição da certidão, no prazo de cinco dias, conforme Portaria nº TRF2-PTC-2014/00325 de 30 de setembro de 2014. (https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2), in verbis: "A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e em integração aos preceitos normativos do artigo 165 e 170, caput, da Consolidação de Normas, RESOLVE, na forma e para os efeitos decorrentes daqueles dispositivos, fixar, para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região, os seguintes valores: -para emissão de certidão, acerca do que consta em autos de processos em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados: R$ 0,43 (quarenta e três centavos) por folha; -para emissão de certidão, mediante cópia reprográfica: R$ 0,11 (onze centavos) por folha.

Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTC-2013/00333 de 04.10.2013.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE." Cumprido, expeça-se a certidão.
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Determinada a intimação
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 13:17

Juntada de Petição
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Determinada a intimação
23/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-71
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:34

Determinada a intimação
07/04/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:03

Determinada a intimação
11/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Determinada a intimação
28/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 17:42

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 15:52

Juntado(a)
08/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:25

Juntada de Petição
27/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:48

Juntado(a)
05/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00