19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 141.

Venham as custas (R$0,43). Após, expeçam-se alvará de levantamento e certidão.

Prazo 5 (cinco) dias.

O recolhimento das custas processuais é condição para o regular prosseguimento de determinados atos processuais, incluindo o levantamento de valores via alvará judicial.

Diante do exposto: Aguarde-se nos autos a juntada do comprovante de pagamento das custas judiciais (R$ 0,43) e do substabelecimento em instrumento próprio, ambos pela parte autora.Com a regular juntada, expeçam-se a certidão de validação correspondente e alvará de levantamento.

Cumpra-se.
17/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
17/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 135.1. Indefiro o requerimento de expedição de ofício para transferência de valores para conta bancária de titularidade do advogado, uma vez que a parte autora é a beneficiária da quantia depositada.

Isso, pois, nos termos do artigo 183, §§ 4º a 6º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): "Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. [...] § 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação. § 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido. § 6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais para receber e dar quitação." Dessa forma, caberá à parte autora indicar conta bancária de sua titularidade para transferência do valor depositado nos autos, ciente de eventual cobrança de tarifa bancária pela emissão de TED, a ser descontada do montante transferido.

Caso não seja indicada conta bancária de titularidade do requerente no prazo de 5 (cinco) dias, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor.

Na hipótese de necessidade de levantamento direto, pelo patrono, do valor depositado na agência bancária, este deverá formular requerimento nos autos, dirigido ao Diretor de Secretaria, solicitando a expedição de Certidão de Validação da Procuração, mediante o recolhimento das custas correspondentes, no valor de R$0,43.
14/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/09/2025 23:16

Decisão interlocutória
12/09/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:58

Decisão interlocutória
04/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:51

Juntada de Petição
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, realize o depósito nos autos do valor indicado na petição de evento (116), ou então para que, no mesmo prazo, apresente impugnação fundamentada.
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 17:14

Juntada de Petição
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
31/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 111
28/07/2025 15:43

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:56

Expedição de Alvará
11/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/06/2025 - Juntada de certidão
17/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 68: Requeira o advogado a expedição da referida certidão diretamente ao Ilmo.

Sr. Diretor de Secretaria deste juizado, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 152, inciso V do CPC, a saber: Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça; (...) Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais.

Na mesma oportunidade, intime-se o advogado, para que, no mesmo prazo supramencionado, comprove o pagamento das custas ou taxa judiciária obrigatória através de GRU.

Todas as informações constam no site www.jfrj.jus.br.

Cumprido, expeça-se a certidão solicitada.

Sobre o ponto, veja-se que a Resolução N. 680/2020 - CJF, que trata do prazo para emissão ou expedição de certidões judicias no âmbito da Justiça Federal, dispõe no seu artigo 8º, abaixo transcrito: Art. 8º O prazo para a emissão não automática de certidão ou para retificação de certidão já emitida será de 5 (cinco) dias úteis, excluído o dia da solicitação.

Tudo cumprido, dê-se baixa nos autos processuais.
06/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Indefiro o pedido, considerando que já foi expedido o alvará de levantamento no evento 51 (ALVLEVANT1).

Esclareço que não haverá transferência automática dos valores para a conta do exequente, cabendo à parte autora diligenciar o recebimento diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira depositária, nos termos do art. 183, § 7º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Para tanto, a parte autora deverá comparecer à agência bancária munida dos seguintes documentos: a) Cópia do alvará expedido no evento 51 (ALVLEVANT1); b) Cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado; c) Documento oficial de identificação civil com foto; d) Cópia da guia de depósito judicial.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080269-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:10

Expedição de Alvará
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:03

Decisão interlocutória
23/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 15:17

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição
25/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:07

Decisão interlocutória
07/02/2025 06:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/02/2025 06:58

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
07/02/2025 06:58

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
07/02/2025 06:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 06:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:19

Juntada de Petição
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 11:36

Decisão interlocutória
07/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 18:29

Juntada de Petição
17/10/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 15:05

Determinada a citação
09/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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