04/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004389-28.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: BALTAZAR ERNESTO DE FREITAS NETOADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acerca do encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s) para O (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Intimo, ainda, a parte autora para que compareça na agência do banco acima mencionado com intuito de levantar a quantia referente ao(s) alvará(s) expedido(s), ressaltando que deverá estar munida de documentos pessoais e comprovante de residência.

Informo, por fim, que os presentes autos serão arquivados.
29/07/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 16:57

Expedição de Alvará
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004389-28.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, nos termos da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305, art. 32, §2º, intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 dias, efetivar o pagamento dos honorários relativos à perícia determinada por este Juízo e que foram custeados pela SJES (R$ 200,00), eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

O ressarcimento deverá ser feito mediante pagamento de GRU com os seguintes dados (deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento): UNIDADE GESTORA: 090014GESTÃO: 00001CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18862-0 (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, art. 11, §3º, b) Outrossim, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
10/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:59

Determinada a intimação
10/06/2025 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:54

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:08

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 21:44

Juntada de Petição
13/12/2024 21:40

Juntada de Petição
28/10/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 20:50

Juntada de Petição
01/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/10/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
01/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BALTAZAR ERNESTO DE FREITAS NETO <br/> Data: 25/10/2024 às 14:45. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º
16/09/2024 14:56

Despacho
13/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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