04/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:29

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055740-43.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MISAEL SEVERINO DE FARIASADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:17

Indeferida a petição inicial
31/05/2025 03:31

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:06

Determinada a intimação
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:23

Despacho
20/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 23:53

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:13

Determinada a intimação
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 13:50

Determinada a intimação
31/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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