19/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
14/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 06:29

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 191
17/07/2025 15:08

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
01/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086815-71.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLY TARANTO HADDAD (Curador)ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)AUTOR: JOSE GABRIEL HADDAD FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)RÉU: LUIZA HELENA SODREADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 184, PET1 e considerando o acórdão proferido pela 05ª Junta de Recursos do CRPS (evento 137, CERTACORD2) bem como o decidido no Mandado de Segurança nº 5009742-18.2025.4.02.5101, CANCELO a audiência designada.

Intimem-se as partes para ciência, com urgência.

Intime-se a parte autora para informar se há interesse no prosseguimento desta ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
30/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 190
30/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/06/2025 10:44

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala Audiência 18ª VF - 03/07/2025 15:00. Refer. Evento 179
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 09:59

Determinada a intimação
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 176
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
15/06/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/06/2025 14:25

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala Audiência 18ª VF - 03/07/2025 15:00. Refer. Evento 167
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086815-71.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLY TARANTO HADDAD (Curador)ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)AUTOR: JOSE GABRIEL HADDAD FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)RÉU: LUIZA HELENA SODREADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento formulado pela segunda ré no Evento 168, REDESIGNO a audiência para o dia 03/07/2025, às 15:00, mantidos os demais termos da decisão de Evento 157, incluindo o link de acesso à plataforma virtual Zoom Meetings.

Intimem-se.
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:50

Determinada a intimação
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160
09/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/06/2025 18:24

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 24/06/2025 14:30
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086815-71.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLY TARANTO HADDAD (Curador)ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)AUTOR: JOSE GABRIEL HADDAD FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909)RÉU: LUIZA HELENA SODREADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO audiência de instrução para o dia 24/06/2025, às 14h30min, através da plataforma Zoom, a ser realizada pelo Juízo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A audiência será realizada com a utilização da plataforma Zoom, com transmissão em tempo real de áudio e vídeo dos participantes, os quais deverão ingressar no ambiente virtual por meio do sistema mencionado, utilizando o link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*38.***.*05-16 Atente-se para as seguintes providências de responsabilidade das partes: 1- Os participantes deverão providenciar, previamente, instalação, em seus dispositivos (computador, notebook, tablete, celular etc.), do programa/aplicativo ora ventilado.

Sugere-se, se possível, a utilização do sistema via computador para que se possa ter uma visão completa do ambiente da audiência; 2- Para fins dos contatos necessários, no prazo de até 5 (cinco) dias a partir desta intimação, cabe às partes, por meio de seus representantes, informar a este Juízo, por petição nos autos, o número do celular, e-mail e qualificação completa das testemunhas (nome completo, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço completo), das partes e dos advogados/procuradores, justificando-se, se for o caso, a impossibilidade de fazê-lo; 3- Cabe aos representantes judiciais a orientação de seus clientes sobre como acessar referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive, levá-los ao seu escritório, gabinete ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema; 4- Ressalto que CABE ao advogado da parte interessada informar /intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora, e da modalidade da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455 do CPC, DEVENDO a parte autora comprovar junto aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, com cópia da correspondência de intimação (aviso de recebimento), ou por meio eletrônico (whatsapp /correio eletrônico), com confirmação/acuso de recebimento; 5- No dia da audiência, os participantes deverão realizar a conexão com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência, para testes, ajustes de imagem e som, qualificação e resolução de eventuais problemas técnicos, devendo-se priorizar o uso de fones de ouvido com microfone, a fim de propiciar melhor qualidade do áudio; 6- Todos os presentes na audiência serão identificados mediante apresentação de seus documentos, visualização e correspondentes registros; e 7- Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, via e-mail do Juízo, qual seja, [email protected].

Intimem-se.
26/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:06

Determinada a intimação
09/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 144
26/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:23

Determinada a intimação
17/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 19:17

Juntada de Petição
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/02/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 19:22

Juntada de Petição
21/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:49

Determinada a intimação
20/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 12:37

Juntada de Petição
30/01/2025 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
23/01/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
16/01/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:16

Despacho
17/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:00

Determinada a intimação
26/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:43

Juntada de Petição
19/09/2024 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
22/08/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
21/08/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024 07:59

Despacho
13/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 02:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
23/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
18/07/2024 07:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2024 17:35

Juntada de Petição
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
13/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:10

Determinada a intimação
13/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
15/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:59

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 12:49

Conclusos para julgamento
06/02/2024 19:54

Determinada a intimação
02/02/2024 14:22

Juntada de Petição
21/11/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/11/2023 19:20

Juntada de Petição
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 11:17

Conclusos para julgamento
01/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2023 19:27

Juntada de Petição
17/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento
17/08/2023 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
19/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:46

Determinada a intimação
17/07/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 14:05

Juntada de Petição
19/06/2023 18:36

Juntada de Petição
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/05/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:42

Determinada a intimação
11/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GABRIEL HADDAD FILHO <br/> Data: 21/06/2023 às 10:00. <br/> Local: CONSULTORIO DO DR. JONAS DA SILVA CRUZ FILHO - RUA CEL. BERNARDINO DE MELO, 1399, SALA 504, CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ - RE
12/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
11/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:38

Determinada a intimação
10/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
04/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 20:57

Determinada a intimação
27/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 20:54

Juntada de Petição
14/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:36

Determinada a intimação
03/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/11/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 22:09

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2022 12:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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