11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:24

Despacho
31/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ROSA MARIA TOLENTINOADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSA MARIA TOLENTINOADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ROSA MARIA TOLENTINOADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:49

Determinada a intimação
05/04/2025 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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