24/09/2024 09:53

Baixa Definitiva
24/09/2024 09:53

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 32,31 em 19/09/2024 Número de referência: 1228382
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 11:28

Juntada de Petição
02/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 21:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062233-70.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 18
22/07/2024 21:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062233-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 19
27/11/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622337020234025101/RJ
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/05/2023 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:03

Determinada a intimação
26/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 58 Número: 50622337020234025101
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 18:03

Juntado(a)
21/03/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:05

Determinada a intimação
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:30

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 18:13

Juntado(a)
14/02/2023 16:37

Despacho
14/02/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 13:47

Juntada de Petição
24/10/2022 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:14

Determinada a intimação
05/08/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50308334320204025101
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030833-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: M F LOPES NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO: WILSON TAVARES DE CARVALHO (OAB RJ004449D) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/02/2022 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
25/02/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 11:31

Determinada a intimação
25/01/2022 09:07

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/11/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
17/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/10/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 13:12

Juntado(a)
26/10/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 10:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/10/2021 10:03

Conclusos para julgamento
19/10/2021 16:18

Juntada de Petição
15/10/2021 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2021 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/09/2020 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/07/2020 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/07/2020 16:25

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 18:24

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
06/07/2020 16:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/07/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2020 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/06/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 685309
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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