TRF2 - 5004663-23.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
28/05/2025 19:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50126511020244029388/TRF2
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004663-23.2023.4.02.5103/RJEXEQUENTE: FLORISVALDO MANOEL DO ROSARIOADVOGADO(A): ANIE CRISTINI DA SILVA VASCONCELOS (OAB RJ166747)ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934)INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVESDESPACHO/DECISÃOdefiro o requerimento de registro da cessão de crédito. -
27/05/2025 15:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50126511020244029388/TRF2
-
27/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:16
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
04/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:38
Determinada a intimação
-
04/04/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 18:59
Juntada de Petição
-
03/04/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/03/2025 17:12
Juntada de Petição
-
15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 21:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5033534-98.2024.4.02.9445/TRF (ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA)
-
31/12/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
28/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-56 processada no TRF2 com o no. 50335349820244029445/TRF (ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA)
-
28/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-56 processada no TRF2 com o no. 50126511020244029388/TRF (ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA)
-
28/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-56 processada no TRF2 com o no. 50126511020244029388/TRF (FLORISVALDO MANOEL DO ROSARIO)
-
20/12/2024 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-56
-
20/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2024 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-56
-
30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-56
-
12/11/2024 12:25
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 22:21
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 16:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 08:47
Despacho
-
15/08/2024 16:18
Transitado em Julgado
-
15/08/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/08/2024 17:45
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 12:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/03/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 10:31
Juntada de Petição
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/08/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 20:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 20:28
Não Concedida a tutela provisória
-
28/06/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 15:30
Determinada a intimação
-
03/05/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006197-84.2023.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Cristiane da Silva Santos
Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:08
Processo nº 5003527-75.2025.4.02.5117
Cosme Nilson da Silva Alvarenga
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Monica de Oliveira Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083570-18.2023.4.02.5101
Augustus Portugal Ramos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 13:47
Processo nº 5013013-26.2021.4.02.5117
Joao Eduardo Pestana Mexas
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 21:53
Processo nº 5013013-26.2021.4.02.5117
Carlos Otavio de Melo Mexas
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 11:23