08/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013269-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GUNNAR GRUENZNERADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

P.I.
06/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Despacho
06/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 05:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:16

Decisão interlocutória
08/08/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:19

Alterado o assunto processual
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 04:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 00:47

Despacho
10/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 18:23

Determinada a intimação
03/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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