16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013145-15.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: NELSON FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:44

Juntada de Petição
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160592-66.2025.4.02.9666/TRF (NELSON FERREIRA DA CRUZ)
14/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51605926620254029666/TRF (PINHEIRO CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51605926620254029666/TRF (NELSON FERREIRA DA CRUZ)
29/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-35
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013145-15.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: NELSON FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-35
22/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 07:04

Despacho
06/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:27

Despacho
20/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 09:34

Juntada de Petição
18/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência -REMOTO - 08/10/2024 13:00. Refer. Evento 22
08/10/2024 14:26

Juntada de Petição
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência -REMOTO - 08/10/2024 13:00
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:50

Despacho
02/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 13:38

Juntada de Petição
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:06

Determinada a intimação
18/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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