10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que, no prazo de 20 dias, realize o depósito nos autos do valor indicado na petição de evento (171), ou então para que, no mesmo prazo, apresente impugnação fundamentada.
08/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:02

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição
02/09/2025 14:09

Juntada de Petição
27/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 159
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 158
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 15:28

Juntada de Petição
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Expedição de Alvará
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte autora a integralidade do despacho do evento141, juntando substabelecimento em instrumento próprio.

Prazo: 05 dias.
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:16

Despacho
16/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 139.1. Venham as custas (R$0,43) e substabelecimento em instrumento próprio.

Após, expeçam-se alvará e certidão.
01/07/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:57

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
18/06/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora cumpra o já determinado, ressaltando que não será deferida nova dilação.

Intime-se
06/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032257-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 115.1.

Indefiro o requerimento de expedição de ofício para transferência de valores para conta bancária de titularidade do advogado, uma vez que a parte autora é a beneficiária da quantia depositada.

Isso, pois, nos termos do artigo 183 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): "Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. [...] § 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação. § 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido. § 6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais para receber e dar quitação." Dessa forma, caberá à parte autora indicar conta bancária de sua titularidade para transferência do valor depositado nos autos, ciente de eventual cobrança de tarifa bancária pela emissão de TED, a ser descontada do montante transferido.

Caso não seja indicada conta bancária de titularidade da parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor.

Na hipótese de necessidade de levantamento direto, pelo patrono, do valor depositado na agência bancária, este deverá formular requerimento nos autos, dirigido ao Diretor de Secretaria, solicitando a expedição de Certidão de Validação da Procuração, mediante o recolhimento das custas correspondentes, no valor de R$0,43.
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:44

Despacho
28/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Decisão interlocutória
29/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 09:55

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
07/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
03/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/03/2025 11:51

Expedição de Alvará
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:07

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 17:15

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 11:52

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
05/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
22/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:32

Expedição de Alvará
22/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 15:19

Decisão interlocutória
18/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:06

Despacho
09/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2024 10:55

Decisão interlocutória
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição
05/09/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 10:37

Decisão interlocutória
03/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 19:07

Juntada de Petição
29/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 11:34

Decisão interlocutória
22/08/2024 06:56

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
22/08/2024 06:56

Transitado em Julgado
22/08/2024 06:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 13:44

Decisão interlocutória
18/07/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 20:46

Juntada de Petição
05/06/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
05/06/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:54

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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