12/09/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-17
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002225-53.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: LEANDRO DE LIMA GAUDARDADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-17
15/08/2025 08:35

Juntada de Petição
15/08/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002225-53.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LEANDRO DE LIMA GAUDARDADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
08/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
05/08/2025 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 14:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/08/2025 21:47

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002225-53.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LEANDRO DE LIMA GAUDARDADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Tutela de urgência O requerimento da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença em observância do princípio do contraditório e em razão do próprio processamento automático desta ação, que se destaca pela celeridade e eficiência processuais. Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.

Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.

Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:32

Determinada a citação
09/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:29

Juntada de Petição
06/06/2025 14:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
06/06/2025 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 15:16

Juntada de Petição
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE LIMA GAUDARD <br/> Data: 19/05/2025 às 16:20. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
02/04/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
02/04/2025 13:36

Juntado(a)
01/04/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 18:12

Juntado(a)
31/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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