TRF2 - 5006575-18.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006575-18.2024.4.02.5104/RJAUTOR: RENATO MAIA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB RJ085959)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO: (a) PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença da parte autora (NB:31/610.388.757-0), com pagamento dos valores em atraso, a partir de 01/12/2022, dia seguinte à cessação administrativa, devendo mantê-lo ativo ao menos até 09/03/2026; e (b) IMPROCEDENTE O PEDIDO para condenar a autarquia previdenciária a converter o referido benefício em aposentadoria por invalidez.
As mensalidades devem ser corrigidas na forma prevista pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
P.
R.
I. -
09/09/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 08:52
Julgado procedente em parte o pedido
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29/08/2025 18:27
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006575-18.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RENATO MAIA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB RJ085959) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. -
20/08/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/08/2025 11:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2025 16:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
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14/08/2025 16:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 12:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006575-18.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RENATO MAIA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB RJ085959) DESPACHO/DECISÃO Diante da alegação contida na petição do evento 48, PET1, bem como da certidão do evento 49, CERT1, conclui-se que a parte autora foi devidamente intimada do ato ordinatório que designou a perícia médica, com a respectiva data e local da perícia, conforme eventos 35 e 38 a seguir transcritos: Evento 35:"Ato ordinatório praticado perícia designada -Periciado: RENATO MAIA DE CARVALHOData: 12/08/2025 às 15:00.Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJPerito: CAIO TASSO BRETAS" Evento 38: "Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 35(AUTOR - RENATO MAIA DE CARVALHO)Prazo: 10 dias Status:FECHADO (48 - PETIÇÃO)Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2025 00:00:00Data final: 10/06/2025 23:59:59" Assim, intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, no prazo der 05(cinco) dias.
Sem prejuízo, devolvam-se os autos para a CEPER para aguardar a realização da perícia já designada. -
10/06/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 11:23
Determinada a intimação
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09/06/2025 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 19:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
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06/06/2025 19:05
Juntada de Certidão
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06/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO MAIA DE CARVALHO <br/> Data: 12/08/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASS
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21/05/2025 18:28
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2025 18:28
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:43
Juntada de Petição
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08/05/2025 23:32
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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29/04/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/03/2025 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO MAIA DE CARVALHO <br/> Data: 09/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: ALE
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26/03/2025 13:11
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
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25/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 11:21
Determinada a intimação
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24/03/2025 16:12
Juntado(a)
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23/02/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 17:21
Determinada a intimação
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12/12/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2024 20:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/10/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/10/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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