11/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:54

Despacho
09/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106531-16.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO GALIANO MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ228566)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC.
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106531-16.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDUARDO GALIANO MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ228566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDUARDO GALIANO MACHADO em face de ato atribuído ao PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (FGV), objetivando, liminarmente, que a autoridade impetrada lhe atribuísse a pontuação referente à questão de número 68 da prova tipo 2 – verde do exame nacional da magistratura e, consequentemente, expedisse, na condição sub judice, o respectivo certificado de habilitação.

No evento 4 este Juízo proferiu decisão declinando da competência em favor da 23ª Vara Federal.

O referido juízo, por sua vez, suscitou conflito negativo de competência (evento 7).

Com o julgamento do conflito nº 5017668-61.2024.4.02.0000, restou declarada a competência deste Juízo e os autos para cá tornaram.

No evento 23 foi indeferida a medida liminar pleiteada.

A autoridade impetrada foi notificada para prestar informações (eventos 27/30) e o Ministério Público Federal manifestou-se no evento 32 solicitando nova abertura de vista após a juntada das informações.

Peticiona agora o impetrante requerendo desistência do feito (evento 35).

Intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente procuração com poderes especiais para desistir do processo, haja vista o teor do instrumento de mandato anexado à inicial (anexo 2).

Corretamente cumprido, venham-me os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:52

Determinada a intimação
27/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176686120244020000/TRF2
09/05/2025 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:30

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIO04S)
07/05/2025 11:27

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176686120244020000/TRF2
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176686120244020000/TRF2
19/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 19/12/2024 Número de referência: 1267641
17/12/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50176686120244020000/TRF2
17/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:55

Decisão interlocutória
17/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04S para RJRIO23S)
17/12/2024 12:48

Declarada incompetência
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição
16/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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