26/06/2025 06:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 06:30

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047216-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA GINA VARONADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/04/2025 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:53

Determinada a intimação
27/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:08

Juntada de Petição
12/03/2025 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/01/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 17/12/2024 17:20:14)
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2024 12:48

Juntada de Petição
11/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:52

Determinada a intimação
11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:45

Determinada a intimação
14/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição
10/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:36

Determinada a intimação
09/09/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:01

Determinada a citação
24/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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