09/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001311-92.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SERGIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA DE SOUTO (OAB RJ254845) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
28/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:09

Despacho
28/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50013119220254025101/TRF2
09/05/2025 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:22

Concedida a Segurança
26/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:48

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 12:19

Juntada de Petição
30/01/2025 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO02F)
23/01/2025 14:25

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Fornecimento
22/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:34

Declarada incompetência
22/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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