28/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição
10/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122997-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: DEBALDO BAPTISTA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 30/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 69 - 28/01/2025 - Decisão interlocutória
06/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO28
27/03/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> RJRIOSECONT
07/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:05

Decisão interlocutória
04/10/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:06

Determinada a intimação
03/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 22:38

Determinada a intimação
30/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 21:15

Despacho
22/03/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 10:37

Juntada de Petição
17/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/10/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:58

Determinada a intimação
29/09/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:33

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:43

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 17:48

Conclusos para julgamento
06/04/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 19:39

Juntada de Petição
14/01/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/01/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:14

Concedida a tutela provisória
10/01/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:19

Determinada a intimação
26/11/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 12:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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