15/09/2025 09:32

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050296-29.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MATEUS LOUREIRO JORGEADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:26

Despacho
26/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50502962920244025101/TRF2
05/05/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
05/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:23

Concedida a Segurança
27/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento
26/09/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2024 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:54

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:47

Determinada a intimação
18/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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