TRF2 - 5030323-97.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 14:17
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 103, 104 e 105
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
27/08/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5030323-97.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA COSTA TRARBACHADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742)ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349)AUTOR: THIAGO GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO MAIA DE MENDONÇA (OAB ES031221)ADVOGADO(A): HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB ES021596)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao requerimento do evento 99 e considerando o erro material constante do despacho do evento 91, esclareça-se que foram interpostas apelações pelos Autores THIAGO GONÇALVES DUARTE (evento 76) e RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA COSTA TRARBACH(evento 86). Cientifiquem-se.
Decorridos os prazos das contrarrazões e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal. -
26/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 14:36
Despacho
-
19/08/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
-
05/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 14:51
Recebido o recurso de Apelação
-
05/08/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
07/07/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5030323-97.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA COSTA TRARBACHADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742)ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349)AUTOR: THIAGO GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO MAIA DE MENDONÇA (OAB ES031221)ADVOGADO(A): HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB ES021596)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO.
Condeno o Embargante ao pagamento de multa, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, ressaltando-se que, em caso de reiteração de embargos de declaração protelatórios, a multa poderá ser elevada em até 10% do valor atualizado causa e a interposição de eventual recurso ficará condicionada ao depósito prévio desse valor, nos termos do § 3º do mencionado dispositivo legal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/07/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
-
29/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
-
29/05/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5030323-97.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA COSTA TRARBACHADVOGADO(A): MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB ES011742)ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRARBACH (OAB ES011349)AUTOR: THIAGO GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO MAIA DE MENDONÇA (OAB ES031221)ADVOGADO(A): HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB ES021596)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os Embargos Monitórios e julgo PROCEDENTES os pedidos da Ação Monitória. Por conseguinte, condeno a parte-Ré ao pagamento do valor decorrente do contrato nº 0009925126603375 , restando, assim, constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8°, do NCPC.
Condeno a parte-Ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor da condenação (R$ 213.648,25, em outubro de 2024), na forma do art. 82, § 2º, e do art. 85, § 2º, ambos do NCPC, que deverão ter sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC exclusivamente em relação aos Réus RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA COSTA TRARBACH e THIAGO GONÇALVES DUARTE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, intimem-se os Réus PROJECTS 2008 COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e LUIZ EDUARDO SOPHIA DE JESUS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais, observados os códigos obtidos pelo site www.jfes.jus.br2, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação de sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20123.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 15:50
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2025 13:07
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 12:43
Despacho
-
04/04/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 19:57
Juntada de Petição
-
12/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/02/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 12:18
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
-
03/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 19:26
Decisão interlocutória
-
26/01/2025 08:35
Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
23/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 12:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2025 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
-
23/01/2025 09:43
Juntada de Petição
-
17/01/2025 13:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
13/01/2025 14:20
Juntada de Petição
-
05/12/2024 00:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2024 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2024 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2024 17:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
06/11/2024 19:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2024 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2024 14:27
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/10/2024 14:27
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/10/2024 14:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2024 14:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2024 14:27
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/10/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
-
21/10/2024 13:59
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:05
Juntado(a)
-
14/10/2024 15:47
Juntado(a)
-
14/10/2024 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2024 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2024 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 13:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2024 13:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2024 13:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2024 13:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2024 17:24
Determinada a citação
-
11/09/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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