TRF2 - 5000631-74.2025.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000631-74.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TATIANE BARBOSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810) ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 190
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 08:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: TATIANE BARBOSA NUNESADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido .
Sem condenação em custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.
Intimem-se. -
15/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 17:46
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-74.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: TATIANE BARBOSA NUNESADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Indefiro o pedido de nova perícia médica formulado pela parte autora, na medida em que desacompanhado de elementos aptos a afastar a validade do laudo apresentado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), o qual se encontra suficientemente fundamentado em suas conclusões.
A realização de uma segunda perícia, nos termos do art. 480 do Código de Processo Civil, é medida excepcional, que se justifica apenas quando a primeira perícia apresentar vícios que a tornem imprestável para o fim a que se destina, ou quando houver fundada dúvida acerca da sua validade.
O simples inconformismo da parte com o resultado da perícia não é suficiente para ensejar a realização de uma nova prova pericial, sob pena de se eternizar a discussão acerca dos fatos controvertidos e de se onerar excessivamente o processo.
Saliento que o juízo não está adstrito ao laudo pericial e o conjunto probatório será analisado no ato da prolação da sentença.
Por fim, venham os autos conclusos para sentença. -
25/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:51
Indeferido o pedido
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25/06/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-74.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: TATIANE BARBOSA NUNESADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/06/2025 - PETIÇÃO -
17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-74.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: TATIANE BARBOSA NUNESADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
10/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/06/2025 14:28
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
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09/06/2025 14:27
Juntada de Certidão
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09/06/2025 13:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/06/2025 09:10
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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08/06/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE BARBOSA NUNES <br/> Data: 12/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
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26/02/2025 17:06
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
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26/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2025 17:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2025 06:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 14:57
Despacho
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19/02/2025 12:17
Juntada de Petição
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18/02/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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