03/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006112-79.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FABIANO DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) DESPACHO/DECISÃO Pelo princípio da instrumentalidade (art. 277 do CPC), recebo o recurso de evento 38, como APELAÇÃO.

Intimem-se o apelado, para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.
31/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:47

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006112-79.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FABIANO DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
06/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 17:34

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:02

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/11/2024 10:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
04/11/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:03

Determinada a intimação
07/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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