29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 51697158820254029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 51697158820254029666/TRF (REGINA SANDRA COSTA TEIXEIRA)
28/08/2025 09:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-81
27/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079469-69.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: REGINA SANDRA COSTA TEIXEIRAADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-81
17/07/2025 16:46

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:03

Determinada a intimação
14/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079469-69.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: REGINA SANDRA COSTA TEIXEIRAADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-81
22/04/2025 19:45

Juntada de Petição
31/03/2025 11:51

Juntada de Petição
31/03/2025 11:51

Juntada de Petição
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:57

Determinada a intimação
25/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:43

Juntada de Petição
26/02/2024 06:49

Baixa Definitiva
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:33

Determinada a intimação
10/12/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:37

Determinada a intimação
10/11/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/11/2023 15:34

Transitado em Julgado
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 17:57

Determinada a citação
04/11/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 16:37

Despacho
24/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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