19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002642-19.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: TATIANE FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-26
06/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:09

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002642-19.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TATIANE FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ATO ORDINATÓRIO "Após, mantido o descumprimento e considerando a recalcitrância contumaz, atento ao fato de que a autoridade administrativa responsável pelo cumprimento das decisões judiciais não se encontra excluída da ressalva insculpida no parágrafo único do art. 77 do Código de Processo Civil, já que não se trata de Procurador Federal, ou de Membro da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal, intime-a, por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Plantão, para ciência de que se encontra incursa em multa diária, que ora fixo no valor de R$30,00 (trinta reais), limitada a 15 (quinze) dias, estabelecida após 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação."
28/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:19

Juntada de Petição
07/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:12

Determinada a intimação
25/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:23

Determinada a intimação
22/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 23:51

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:16

Determinada a intimação
03/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
01/09/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição
22/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Determinada a intimação
18/04/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:38

Juntada de Petição
16/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2024 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2024 23:24

Determinada a citação
15/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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