01/09/2025 15:14

Juntada de Petição
22/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014661-18.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZILDA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIE LETRA VIEIRA (OAB RJ201300) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
01/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:56

Despacho
25/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 19:02

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014661-18.2023.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: ZILDA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIE LETRA VIEIRA (OAB RJ201300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 27/05/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da AudiênciaEvento 79 - 27/05/2025 - Audiência de Instrução realizada
27/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/05/2025 15:16

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 27/05/2025 13:30. Refer. Evento 73
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014661-18.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ZILDA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIE LETRA VIEIRA (OAB RJ201300) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de audiência presencial para colher: a) o depoimento pessoal de ZILDA SOARES DA SILVA; b) a oitiva das testemunhas arroladas pela parte Autora no evento 1, petição inicial. O ponto controvertido consiste na existência e a natureza do relacionamento do de cujus com a requerente, considerando-se que a dependência econômica entre cônjuges e companheiros é presumida pelo legislador (art. 16, §4º, da Lei n. 8.213/91) e, portanto, independe de prova, fazendo-se necessária apenas a comprovação da relação de união estável.

Para dar a maior agilidade possível, designo audiência no dia 27 de maio de 2025, às 13h30 horas, de forma virtual.

Intimem-se as partes com URGÊNCIA, no prazo de um dia, tendo em vista a proximidade da data. 1 - Ciência às partes dos dados de acesso à audiência virtual, especificados abaixo: Ingressar na reunião Zoomhttps://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*52-06?pwd=z4ZDMXiNiTCPSQmhlB1UT7FEjj0p52.1 ID da reunião: 811 2715 2106Senha: 287759 2 - Ressalte-se que, nos termos do disposto no caput do art. 455 do Código de Processo Civil - CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 3- A inércia do advogado caracterizará desistência da inquirição das testemunhas.

A intimação de testemunhas pela via judicial somente ocorrerá nos estritos casos que se enquadrarem nas previsões do §4º do art. 455 do CPC. 4 - As partes e testemunhas deverão comparecer portando documentos de identidade, com foto, apresentando por ocasião do início dos respectivos depoimentos, sob pena da não apresentação ser considerada como desistência da oitiva das testemunhas. 5 - No dia designado para a realização da audiência, em 30 minutos anteriores ao horário, os advogados das partes deverão acessar o link informado acima, a fim de testar a conexão e o acesso à sala virtual de audiências, sendo recomendado que as partes e testemunhas também realizem esse teste. 6 - Caso a sala virtual de audiências não seja acessada mediante o clique no link acima, o referido endereço deverá ser copiado e colado no navegador da internet. 7 - Devem os ilustres advogados se certificar se as testemunhas arroladas têm condições de acesso à internet e ao Zoom. Caso não tenham condições, devem informar no prazo de 10 dias a contar da intimação, a fim de que possam acessar o Zoom a partir da sala de audiências do juízo, mediante presença física. 8 - Por fim, fica desde logo esclarecido que o período de tolerância para acesso à sala virtual de audiência será de 15 (quinze) minutos, a contar da hora designada. 9 - Determino à Secretaria deste juízo que verifique, com antecedência de, no máximo, cinco dias úteis, (i) a regularidade das intimações das partes e (ii) a existência de eventual petição nova e (iii) eventuais questões pendentes, certificando nos autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:10

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 27/05/2025 13:30
15/05/2025 15:39

Determinada a intimação
02/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 15:55

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 54
17/02/2025 15:33

Determinada a intimação
17/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/02/2025 15:33

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 45
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 14:39

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:24

Juntado(a)
03/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
27/01/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/01/2025 16:11

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 05/02/2025 14:00. Refer. Evento 37
07/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 14:29

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:08

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 13/02/2025 14:00
14/12/2024 10:57

Determinada a intimação
29/10/2024 15:35

Juntada de Petição
16/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 19:24

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 16/09/2024 16:00
13/09/2024 18:41

Determinada a intimação
13/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Despacho - 13/09/2024 10:07:09)
26/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:20

Juntado(a)
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/02/2024 07:09

Juntada de Petição
07/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 20:03

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:17

Alterado o assunto processual
01/12/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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