26/08/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091399-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO VICTOR DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se as partes. Ciência ao MPF.
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 12:57

Juntada de Petição
22/06/2025 20:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091399-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: PAULO VICTOR DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 13:09

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:25

Juntada de Petição
09/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 10:13:17)
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/02/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:18

Determinada a intimação
21/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição
14/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:26

Despacho
08/11/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003931-83.2025.4.02.5002

Marina de Souza Lima Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044434-77.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sergio Augusto Junqueira Mazzoni

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5106387-42.2024.4.02.5101

Patricia Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5044434-77.2024.4.02.5101

Vanessa Amorim Alegre Mazzoni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5005717-87.2024.4.02.5103

Ivanete Pereira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2024 19:07

Exibir Processo