03/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2025 18:33

Expedição de ofício
21/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036802-09.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: NEUZA FRAGA DE LIMAADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES033461)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

Tendo em vista que as partes estão de acordo, transfira-se imediatamente a quantia de R$547,20 bloqueada via SISBAJUD para conta judicial, liberando-se o bloqueio dos demais valores. Na sequência, comunique-se a CEF para que transfira os valores da conta judicial para a conta indicada pelo exequente (evento 24, DOC1): MM.

Barreto e Figueiredo Advogados Associados, Banco do Brasil, Conta Corrente 43593-7, Agência 1802-3, CNPJ nº. 11.***.***/0001-32 (PIX) A sentença poderá servir como ofício de comunicação com a CEF.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição
23/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036802-09.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: NEUZA FRAGA DE LIMAADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES033461) DESPACHO/DECISÃO A parte executada, através da petição do evento 14, alega que foram bloqueados valores em conta de sua titularidade junto à CEF, justamente sobre os valores de sua aposentadoria, e requer, por conseguinte, a liberação das respectivas quantias.

Para robustecer seus argumentos, determino seja juntado aos autos cópias dos extratos da conta da CEF que sofreu o bloqueio via SISBAJUD relativos aos meses de março, abril e maio/2025, de maneira a ficar demonstrado o bloqueio havido na referida conta; bem como de seus demonstrativos de recebimento dos proventos, concernentes ao mesmo período.

Em relação aos demais argumentos, precisamente quanto aos valores bloqueados junto à conta do BANESTES, intime-se o exequente para ciência e manifestação, em prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 15:50

Juntada de Petição
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Determinada a intimação
06/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição
09/05/2025 09:45

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2024 16:12

Determinada a citação
10/12/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:33

Determinada a intimação
07/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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