TRF2 - 5004472-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:18
Juntada de Certidão
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18/09/2025 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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18/09/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 15/09/2025 14:23:43)
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18/09/2025 12:09
Juntada de Petição
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18/09/2025 12:09
Juntada de Petição
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17/09/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5004472-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: PAULO CESAR BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ165199) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/09/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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11/09/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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10/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004472-18.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)APELADO: PAULO CESAR BITENCOURT (AUTOR)ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ165199) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento anexado pela parte apelante, BANCO DO BRASIL SA (evento 07), inclua-se o feito na próxima pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 01-10-2025. -
09/09/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2025 20:46
Despacho
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08/09/2025 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos - 08/09/2025 19:16:50)
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08/09/2025 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 08/09/2025 18:18:39)
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08/07/2025 19:49
Juntada de Petição
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02/07/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2025 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2025 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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