11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029074-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO REYNALDO DA SILVA CUSTODIOADVOGADO(A): PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (OAB RJ071079) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a exequente já se manifestação sobre a impugnação apresentada no evento 11 (evento 12) e que a UNIÃO informou que não tem interesse em acordo (evento 19), intimem-se as partes para que manifestem-se em provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.
09/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:51

Determinada a intimação
08/07/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029074-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO REYNALDO DA SILVA CUSTODIOADVOGADO(A): PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (OAB RJ071079) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO FEDERAL informando a impossibilidade de acordo nos presentes autos, intime-se a parte exequente para ciência acerca das informações prestadas em Evento 19, OUT2, devendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:09

Determinada a intimação
04/04/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Determinada a intimação
25/11/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:35

Juntada de Petição
09/07/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 22:11

Determinada a citação
22/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04F para RJRIO08S)
06/05/2024 15:05

Decisão interlocutória
06/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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