02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-86.2025.4.02.5113/RJAUTOR: RAQUEL ROSA AMANSOADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)AUTOR: MARCOS ROSAADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)SENTENÇAINDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.
28/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:48

Indeferida a petição inicial
28/08/2025 08:32

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-86.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: RAQUEL ROSA AMANSOADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)AUTOR: MARCOS ROSAADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora visa a concessão do benefício pensão por morte tendo como instituidor seu genitor, OSMAR ROSA, falecido em 12/07/1992. (v. evento 1, anexo 9).

Outrossim, considerando que o processo judicial nº 5001091-63.2022.4.02.5113 e o processo administrativo NB 192.908.899-7, o pedido diz respeito à pensão requerida em razão da morte de MARIA EFIGENIA ROSA (21/09/2018), mãe do autor, falecida em 21/09/2018.

Portanto, não há que se falar em retroação da DIB à data do óbito do pai.

Por fim, considerando que o autor recebe benefício pensão por morte desde 21/09/2018 ( data do óbito da genitora) de forma vitalícia.

Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) cópia do indeferimento administrativo pelo INSS do pedido de concessão do benefício pleiteado neste processo , tendo como instituidor do benefício, Sr.

Osmar Rosa ( pai do autor). Cumprido, voltem-me conclusos.
15/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:12

Despacho
15/07/2025 20:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:43

Despacho
03/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-86.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: RAQUEL ROSA AMANSOADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)AUTOR: MARCOS ROSAADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022,intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) cópia do indeferimento administrativo pelo INSS do pedido de concessão do benefício pleiteado neste processo, tendo como instituidor seu genitor, a saber, OSMAR ROSA, falecido em 12/07/1992.(v. evento1, anexo 9).

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deverá manifestar se possui interesse na adoção do "Juízo 100% Digital".
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01F)
29/05/2025 14:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01S para RJTRI01F)
28/05/2025 15:21

Despacho
28/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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