10/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000004-91.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS BEPLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE ALMEIDA MELO (OAB RJ247709)ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/09/2025 - Expedição de ofício
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:02

Expedição de ofício
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148500-56.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA)
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148499-71.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BEPLER)
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148498-86.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BEPLER)
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000004-91.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS BEPLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE ALMEIDA MELO (OAB RJ247709)ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 51485005620254029666/TRF (ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 51484997120254029666/TRF (ANDRE LUIS BEPLER)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 51484988620254029666/TRF (ANDRE LUIS BEPLER)
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000004-91.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS BEPLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE ALMEIDA MELO (OAB RJ247709)ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-46
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-46
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000004-91.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS BEPLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE ALMEIDA MELO (OAB RJ247709)ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-46
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000004-91.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS BEPLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE ALMEIDA MELO (OAB RJ247709)ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 06/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:54

Despacho
31/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/03/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 23:25

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 23:24

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:07

Despacho
22/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça
09/01/2025 13:18

Alterado o assunto processual
09/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009122-15.2025.4.02.5001

Jordelina da Conceicao Neves

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Elisandra Peisini Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102248-47.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Boavista Comercio de Papeis e Presentes ...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 01:39

Exibir Processo

Processo nº 5003343-07.2024.4.02.5004

Maria Geralda Paula da Costa Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000982-47.2025.4.02.5112

Claudio Antonio Celso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5126197-08.2021.4.02.5101

Nadia Brasil

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo