16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: REGINA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975)ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ092284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 185 - 15/08/2025 - Juntado(a)Evento 182 - 14/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 181 - 14/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 178 - 14/08/2025 - Expedição de ofício
12/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
12/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
16/08/2025 11:16

Juntada de Petição
15/08/2025 13:29

Juntado(a)
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: REGINA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975)ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ092284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 14/08/2025 - Expedição de ofício
14/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
14/08/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Expedição de ofício
14/08/2025 11:29

Juntado(a)
13/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
12/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:40

Despacho
31/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Conclusos para julgamento - 10/07/2025 10:54:11)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 150
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: REGINA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975)ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ092284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 18/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:34

Expedição de ofício
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:34

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINA OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975)ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ092284) DESPACHO/DECISÃO Evento 137. Atenda-se, oficiando-se ao Banco do Brasil para realização da transferência solicitada.

Com a resposta do banco, intime-se a requerente.

Após, dê-se nova baixa.
05/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:47

Decisão interlocutória
05/06/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 07:44

Baixa Definitiva
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/08/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 02:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049855-64.2023.4.02.9666/TRF (REGINA OLIVEIRA DE JESUS)
25/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 13:20

Decisão interlocutória
22/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 12:32

Decisão interlocutória
20/07/2023 06:06

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 06:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/07/2023 19:56

Juntada de Petição
19/07/2023 19:50

Juntada de Petição
05/07/2023 14:06

Baixa Definitiva
05/07/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 114
05/07/2023 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 05:54

Conclusos para julgamento
04/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:54

Decisão interlocutória
03/07/2023 05:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50498556420234029666/TRF (REGINA OLIVEIRA DE JESUS)
30/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-73
27/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/06/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/06/2023 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-73
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 12:30

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 12:33

Decisão interlocutória
27/04/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Decisão interlocutória
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 17:29

Decisão interlocutória
30/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 13:24

Decisão interlocutória
21/03/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:21

Juntada de Petição
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:24

Juntada de Petição
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 14:35

Decisão interlocutória
08/02/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 20:21

Juntada de Petição
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:34

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
30/11/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 19:56

Juntada de Petição
25/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 15:29

Concedida a tutela provisória
25/11/2022 06:08

Alterado o assunto processual
25/11/2022 06:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:46

Decisão interlocutória
11/10/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 18:02

Transitado em Julgado
11/10/2022 18:02

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:50

Julgado procedente o pedido
12/08/2022 16:54

Conclusos para julgamento
11/08/2022 14:29

Juntada de Petição
11/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 14:03

Decisão interlocutória
01/08/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 05:45

Juntada de Petição
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:28

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:34

Juntada de Petição
11/07/2022 18:34

Juntada de Petição
11/07/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00