06/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007919-52.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALVARO CARVALHOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, intime-se novamente a parte autora para cumprimento do despacho proferido no evento 34, no prazo 15 (quinze) dias. 2 – Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, independente de nova intimação, ficando a cargo da parte autora, se for o caso, requerer o desarquivamento dos autos para fins de prosseguimento do feito. 3 - Juntada manifestação, cumpra-se a decisão do evento 29 no tocante ao cadastro do requisitório em favor do(a) beneficiário(a), ALVARO CARVALHO. À Secretaria para: a) Intimar parte autora (prazo: 15 dias - AGENDADO); b) Nada sendo requerido, arquivar o processo; c) Juntada manifestação, expedir RPV.
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:40

Determinada a intimação
23/04/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
25/11/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:48

Determinada a intimação
01/09/2024 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 09:03

Juntada de Petição
08/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 09:04

Juntada de Petição
21/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:04

Determinada a citação
20/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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