TRF2 - 5010445-29.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:36
Baixa Definitiva
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 18:20
Decisão interlocutória
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25/07/2025 18:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 18:09
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 01:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDESADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença. -
25/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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25/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:07
Homologada a Transação
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25/06/2025 17:05
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDESADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.
Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos. -
06/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:14
Determinada a intimação
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06/06/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDESADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo. -
02/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/06/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 14:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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04/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 18:55
Determinada a intimação
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04/04/2025 18:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES <br/> Data: 27/05/2025 às 09:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito:
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04/04/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 15:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/03/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:07
Determinada a intimação
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25/02/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/02/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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08/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:00
Determinada a intimação
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08/01/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY SIRVANI DA ROCHA FERNANDES <br/> Data: 10/02/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Niterói - Rua Doutor Martins Torres, 214 - Santa Rosa - Niterói/RJ <br/> Peri
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02/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 03:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/11/2024 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 21:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 12:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 12:34
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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