25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 11:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
14/08/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/06/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034944-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA SIRLENE SANTOS BISPOADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Homologada a Transação
29/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 14:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04S)
22/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:56

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 25/06/2025 15:30. Refer. Evento 36
22/05/2025 14:01

Juntada de Petição
22/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 11:08

Despacho
19/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:34

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/06/2025 15:30
19/05/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJA)
19/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 02:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
27/03/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 00:31

Juntada de Petição
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA SIRLENE SANTOS BISPO <br/> Data: 20/01/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
06/11/2024 16:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
06/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:09

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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