19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64
18/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5036045-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUGO LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HENRIQUE LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELOISA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELOA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELENA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do exposto, dou provimento aos embargos para, com base na documentação apresentada nos eventos 19 e 20, conceder o benefício da gratuidade de justiça aos autores, mantida a extinção do feito por a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, nos termos da Sentença embargada.

Intimem-se.
17/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:14

Despacho
14/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 51, 50 e 52
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5036045-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUGO LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HENRIQUE LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELOISA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELOA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HELENA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:21

Despacho
29/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 36 e 35
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Determinada a intimação
30/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 23 e 27
29/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Determinada a intimação
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
24/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 16
24/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Determinada a intimação
23/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 8 e 7
02/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Determinada a intimação
27/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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