17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042387-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMARILDO LIMA ARCANJO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar-se acerca dos cálculos elaborados pelo INSS.

Após, não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:43

Determinada a intimação
15/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042387-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMARILDO LIMA ARCANJO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:06

Determinada a intimação
27/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 13:22

Despacho
22/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:22

Juntada de Petição
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/08/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90
01/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 13:19

Juntado(a)
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:34

Determinada a intimação
02/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042387-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMARILDO LIMA ARCANJOADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Sra.

CATIA LIMA ARCANJO BARROSO como Curadora Especial do autor no presente feito. À Secretaria para promover a retificação de sua autuação.

Em seguida, voltem conclusos os autos.
26/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:18

Determinada a intimação
25/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042387-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMARILDO LIMA ARCANJOADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Para fins da nomeação pretendida, devem ser juntados aos autos os seguintes documentos : Declaração de hipossuficiência, termo de renúncia e procuração ( todos com o nome da parte autora, devidamente representada pela pretensa Curadora Especial).

Para o adequado cumprimento, defiro o prazo de cinco dias.

Após, voltem conclusos os autos.
09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:13

Determinada a intimação
06/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 19:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/05/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:27

Despacho
25/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:18

Determinada a intimação
24/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/01/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
16/01/2025 14:04

Determinada a intimação
16/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/12/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMARILDO LIMA ARCANJO <br/> Data: 15/01/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER D
05/12/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição
12/09/2024 11:03

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:40

Determinada a intimação
26/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE07S)
25/06/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:19

Declarada incompetência
20/06/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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