28/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 13:40

Determinada a intimação
25/08/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003149-49.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: EDIMAR MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Notifique-se a Autoridade Impetrada, solicitando as informações (CPF do(a) impetrante: ?*08.***.*56-49?), no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial do impetrado para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após a resposta, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Intimem-se as partes.
11/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003149-49.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: EDIMAR MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para que conste como autoridade coatora GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, pagar as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:13

Determinada a intimação
06/06/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
06/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:41

Juntado(a)
06/06/2025 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO37S)
06/06/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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