14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001955-15.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-02
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001955-15.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560) DESPACHO/DECISÃO Evento 66, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas da advogada, JAQUELINE SILVA MACHADO, INTIME-SE a parte autora para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes do contrato de honorários apresentado em evento 66, CONHON2, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:18

Decisão interlocutória
26/08/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
15/08/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 14:05

Juntada de Petição
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001955-15.2024.4.02.5119/RJAUTOR: DULCINEA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:37

Homologada a Transação
10/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001955-15.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: DULCINEA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 23/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
30/04/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 17:56

Juntada de Petição
02/04/2025 16:32

Juntada de Petição
15/03/2025 01:17

Juntada de Petição
14/03/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:01

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:35

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:42

Determinada a intimação
18/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:27

Juntada de Petição
13/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 22:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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